FPM: Governo Federal repassa quase R$ 900 mil para o município de Canindé de São Francisco

Hoje, 29 de novembro, os municípios brasileiros receberão um total de R$ 4.058.070.543,16, referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Esse valor é aproximadamente 20% superior ao repasse feito no mesmo período de 2023, quando o montante foi de R$ 3.361.483.980,94.

O município de Canindé de São Francisco receberá quase R$ 900 mil deste total. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento nos repasses pode gerar melhorias para as cidades, já que os recursos são flexíveis e podem ser usados em diversas áreas essenciais.

“O aumento do FPM pode melhorar a vida dos cidadãos, porque o dinheiro não tem uma destinação fixa. Assim, a prefeitura pode investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura e até mesmo financiar serviços como assistência social”, afirma Lima.

O especialista também ressalta a importância da transparência na aplicação desses recursos, destacando que os prefeitos têm a obrigação de prestar contas sobre como os valores são utilizados.

“Todos os municípios devem enviar relatórios aos tribunais de contas estaduais, informando como o FPM foi aplicado. Além disso, devem enviar à União relatórios sobre sua saúde fiscal e financeira, para que o governo federal acompanhe a gestão de cada município”, acrescenta.

Os repasses do FPM vêm da arrecadação de impostos pela União e são transferidos às prefeituras a cada dez dias. Normalmente, os pagamentos ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando essas datas coincidem com finais de semana ou feriados, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Com informações do site: Brasil 61